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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança
Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies....
Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional
Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas....
Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade
Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal....
Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado
Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade....
Modelo de Contrato Lease Back
Modelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira....
Modelo de Contrato Abertura de Crédito em Magazine de Departamentos
Modelo onde loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma...
Modelo de Contrato Experiência de Trabalho
Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço....
Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Cabelo e Maquiagem para Noiva
Modelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento....
Modelo de Contrato Rescisão Contratual, Quitação e Outras Avenças – Representante Comercial
Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação....
Modelo de Contrato Procuração para Representação de Sociedade Comercial
Modelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses....
Modelo de Contrato Comodato Modal
Modelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele....
Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina
Modelo onde estipula as condições da obra. ...
Modelo de Contrato Trabalho Temporário
Modelo criado para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular permanente ou acréscimo extraordinário de serviços....
Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico
Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica....
Modelo de Contrato Bolsa de Estágio II
Modelo onde instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário....
Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor
Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual....