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3.594 modelos encontrados
Modelo de Declaração de inexistência de impedimentos legais ao exercício de atividade mercantil e empresarial por pessoa física
Documento autodeclaratório em que pessoa física afirma não estar sujeita a penalidades ou impedimentos legais para exercer atividade mercantil/empr...
Modelo de Aditamento Contratual: consolidação e alteração de cláusulas, prorrogação de prazo, ajuste de preço e escopo, definição de responsabilidades, confidencialidade, cessão, rescisão e eleição de foro
Modelo de aditamento para consolidar e alterar cláusulas (vigência, preço, escopo e pagamentos), prever confidencialidade, cessão, rescisão, foro...
Modelo de Declaração da Diretoria de Empresa congratulando Unidade/Equipe pelos resultados do balanço, reconhecendo desempenho, conformidade contábil e disponibilidade para registros formais
Declaração do representante legal da empresa parabenizando unidade/equipe pelos resultados do balanço (período indicado), reconhecendo desempenho,...
Modelo de Declaração de congratulações pela eleição à Presidência da entidade com compromisso de apoio, cooperação, ética e transparência na gestão
Declaração formal em que o(a) declarante congratula eleito(a) para Presidência da entidade, deseja sucesso, reafirma compromisso com ética, transp...
Modelo de Interpelação judicial para constituição em mora do adquirente de lote; intimação para purgar débito em 15 dias, sob pena de resolução contratual, reintegração de posse e retenções
Interpelação/notificação judicial para constituir em mora do adquirente de lote; intimação para purgar débito em 15 dias, sob pena de resoluç�...
Modelo de Declaração de comprovação de serviços e transferência funcional de servidora pública com assiduidade, conduta ilibada e manutenção de vínculo
Declaração do Diretor(a) que atesta prestação de serviços da servidora no período indicado, cumprimento da jornada, assiduidade e conduta ilibad...
Modelo de Declaração de participação em curso universitário com indicação de período, modalidade, carga horária e frequência, emitida por representante da universidade para fins de comprovação acadêmica
Declaração emitida por representante da universidade atestando participação do(a) aluno(a) no curso [Nome do Curso] (período [data início]–[da...
Modelo de Declaração de permanência e serviços em veículo por oficina/concessionária, com identificação (placa, chassi, RENAVAM), período, Ordem de Serviço e Nota Fiscal para comprovação e liberação
Modelo de declaração que comprova permanência e serviços realizados em veículo por oficina/concessionária, contendo dados do veículo, CNPJ, dat...
Modelo de Comprovante de entrega de chaves e encerramento de locação: registro de desocupação, vistoria final, responsabilidades por reparos, liquidação de débitos, compensação de caução e eleição de foro
Comprovante de entrega de chaves e encerramento de locação: registra desocupação, vistoria final, responsabilidades por reparos, liquidação de d...
Modelo de Advertência disciplinar por descumprimento reiterado de ordens e desacato à chefia, com notificação de possibilidade de sanções mais gravosas (inclusive suspensão) e ciência ao empregado
Advertência disciplinar por descumprimento reiterado de ordens e desacato à chefia; registra prejuízo à disciplina, requer ajuste de conduta e avi...
Modelo de Declaração de Advertência por Atrasos Reincidentes — Advertência Formal ao Colaborador com Registro de Datas, Controle de Ponto, Ciência do Recebimento e Aviso sobre Medidas Disciplinares
Modelo de declaração de advertência por atrasos reiterados, identificando colaborador, matrícula, setor e datas de ocorrência, com arquivamento d...
Modelo de Pedido de restabelecimento do livramento condicional com liminar para suspender os efeitos da revogação decretada por mero indiciamento sem prévia oitiva
Incidente de execução penal requerendo tutela de urgência para suspender revogação do livramento condicional por mero indiciamento e ausência de...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para transformação e adequação de contrato de construção: revisão, inclusão de cláusula de observância às plantas aprovadas, mitigação de riscos e entregáveis
Contrato para transformação/adequação de contrato de construção: revisão e consolidação, inclusão obrigatória da cláusula de observância ...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Contrato de Sublocação Residencial
Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura
Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo
Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas....