Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Memoriais - Adjudicação Compulsória - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde réu demonstra que a recusa em outorgar a escritura nunca existiu....
Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida, oferece a proposta de parcelamento do débito....
Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore...
Modelo de Petição Execução de Alimentos - Extinção - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias....
Modelo de Petição Rescisão Contratual de Compromisso de Compra e Venda por Falta de Pagamento c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações....
Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores....
Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença....
Modelo de Petição Adjudicação Compulsória c.c Tutela Específica - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel....
Modelo de Petição Objeção de Pré Executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação....
Modelo de Petição Notificação Judicial ao Inquilino
Modelo onde notificação demonstrando a intenção do locador de alienar o imóvel locado, conforme Novo CPC Lei nº 13.105.15....
Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça....
Modelo de Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante....
Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo....
Modelo de Petição Alimentos - Pedido ao Genitor - Conforme novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia....
Modelo de Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento
Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais....
Modelo de Petição Habilitação para Casamento
Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC...