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Modelo de Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto
Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil
Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal...
Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional
Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo....
Modelo de Petição Ação de Deserdação
Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu t...
Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade
Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação....
Modelo de Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima
Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal....
Modelo de Petição Retorno dos Autos ao Arquivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias....
Modelo de Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016
Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação....
Modelo de Petição Desentranhamento de Documento Juntado Equivocadamente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo....
Modelo de Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação....
Modelo de Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado....
Modelo de Petição Escritura de Emancipação
Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil....
Modelo de Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arrolad...
Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória. ...
Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações....
Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC....