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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha....
Modelo de Petição Remição pelo Devedor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerente deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado....
Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal
Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária....
Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito....
Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes
Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome....
Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado
Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança....
Modelo de Petição Solicitação de Conserto de Carro Usado
Modelo onde consumidor que adquiriu carro ante a apresentação de problemas logo após a compra e a negação da loja em efetivar seu conserto....
Modelo de Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público
Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido...
Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes
Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA....
Modelo de Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico
Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem....
Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição....
Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda
Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador....
Modelo de Requerimento
Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido....
Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura
Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, et...
Modelo de Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental
Modelo de Documento apresentando informações e diferenciais de uma instituição de ensino....
Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa
Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos....