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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Queixa-crime Subsidiária
Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia....
Modelo de Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde interdito informa que após tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a administrar pessoalmente os atos na sua vida c...
Modelo de Petição Interdição - Substituição do Curador
Modelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo C...
Modelo de Petição Ação de Guarda pelo Rito da Jurisdição Voluntária - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC....
Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço....
Modelo de Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento
Modelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assum...
Modelo de Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC....
Modelo de Petição Solicitação de Certidão de Títulos e Documentos
Modelo onde requerente solicita emissão de cópia de Registro em forma de certidão....
Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula
Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil....
Modelo de Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta
Modelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção....
Modelo de Petição Autorização de Cancelamento de Hipoteca
Modelo onde credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida....
Modelo de Petição Averbação de Demolição
Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel....
Modelo de Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC....
Modelo de Carta Ofício Solicitando Doação para Igreja
Modelo onde por meio deste, solicita a doação de qualquer valor para realizar projetos....
Modelo de Petição Pedido de Cancelamento dos Registros Criminais
Modelo onde requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer a anulação dos seus registros para efeitos civis. ...
Modelo de Petição Devolução de Carta Precatória
Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta....