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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Aceitação de Nomeação de Curadoria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde advogado apresenta sua aceitação ao ofício de curador especial no processo....
Modelo de Petição Despejo por Falta de Pagamento c.c Cobrança de Aluguéis - Contrato com Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, assim como receber os valores não pagos....
Modelo de Petição Mandado de Segurança - Corte Indevido do Fornecimento de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia....
Modelo de Petição Juntada de Substabelecimento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante pede a juntada e requer que o cartório expeça as notificações em nome do advogado detentor dos poderes do documento....
Modelo de Petição Indicação de Assistente Técnico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial....
Modelo de Carta de Intenção de Compra de Direitos Creditórios
Modelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório....
Modelo de Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio
Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto....
Modelo de Petição Imposição de Multa - Condômino
Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional....
Modelo de Petição Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia....
Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque...
Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária....
Modelo de Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo....
Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido....
Modelo de Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão
Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP....
Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave
Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal....
Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação
Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei....