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Modelo de Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos....
Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido....
Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos....
Modelo de Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior....
Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião
Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião....
Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel
Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel....
Modelo de Petição Alteração de Denominação Social
Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat...
Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário
Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento....
Modelo de Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS
Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu si...
Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS....
Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição
Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS....
Modelo de Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos
Modelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local....
Modelo de Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabal...
Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica
Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica....
Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica
Modelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento....
Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração
Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente....