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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Averbação de Unificação
Modelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem....
Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção
Modelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç...
Modelo de Solicitação Requerimento de Registro de Filiação
Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação ne...
Modelo de Petição Anulação de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer a anulação da compra e venda em decorrência de vício do negócio jurídico, pleiteando, ainda, indenização por lucros c...
Modelo de Petição Ação de Cobrança - Contrato de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda....
Modelo de Petição Quesitos ao Perito - Doença do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde reclamante apresenta quesitos para realização de perícia que apura o desencadeamento de doença laboral....
Modelo de Petição Termo de Comparecimento
Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio
Modelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel....
Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior
Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país....
Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior
Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior....
Modelo de Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade
Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade
Modelo onde requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da paternidade....
Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento
Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP...
Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica
Modelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrante...
Modelo de Ação de Anulação e substituição de título ao portador
Modelo onde requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente...
Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo de dados Telefônicos
Modelo onde delegado, sendo noticiado que testemunhas de um crime teriam sido ameaças, representa ao magistrado para quebra de sigilos de dados telef...