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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Impugnação a Especialização de Hipoteca - Processo Penal
Modelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos....
Modelo de Petição Contrarrazões de Correição Parcial
Modelo onde recorrido pleiteia pelo não provimento da Correição Parcial, a fim de que seja mantida audiência designada para a oitiva das testemunh...
Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal
Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria....
Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Especial - Processo Penal
Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado....
Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal
Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo...
Modelo de Petição Recurso Extraordinário - Processo Penal
Modelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Extraordinário - Processo Penal
Modelo onde agravado apresenta razões demonstrando que não merece ser processado, concordando com a decisão denegatória - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho
Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade....
Modelo de Petição Revisão de Benefício Previdenciário II
Modelo onde beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária - Cfe novo C...
Modelo de Petição Reclamação ao Tribunal de Justiça - Cassação de Prisão Preventiva
Modelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -...
Modelo de Petição Agravo Regimental contra Decisão do Relator do Tribunal - Habeas Corpus
Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar....
Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime
Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Habeas Corpus Trancativo
Modelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa....
Modelo de Petição Pedido de Justificação no Tribunal do Júri
Modelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha não inquirida seja ouvida em plenário - Cfe novo CP...
Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei
Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo...
Modelo de Petição Revisão Criminal
Modelo onde condenado requer revisão criminal, apresentando nova prova que demonstre sua inocência....