Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Prova Testemunhal - Depoimento Antecipado
Modelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais....
Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular
Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno. ...
Modelo de Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação
Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d...
Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Exercício da Retrovenda
Modelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo....
Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão do Lugar - Processo Trabalho
Modelo onde reclamada pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que a ação foi ajuizada em lugar diverso do último local....
Modelo de Petição Agravo de Petição - Competência Originária do TRT
Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados....
Modelo de Petição Agravo Regimental - Trabalhista
Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno....
Modelo de Petição Exoneração do Encargo Alimentar - União Sstável do Credor - Art. 1708 do CC
Modelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro...
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Anotação da Carteira de Trabalho
Modelo onde reclamante requer a anotação das informações acerca de sua relação empregatícia em sua CTPS....
Modelo de Petição Nomeação de Curador Especial em Ação de Adoção
Modelo onde tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público
Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público....
Modelo de Petição Anulação de Título com Pedido Liminar de Sustação de Protesto
Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume...
Modelo de Petição Restituição de Coisa Apreendida
Modelo onde requerente pede o processamento da restituição de bem apreendido após a oitiva do representante do Ministério Público....
Modelo de Petição Decretação de Extinção de Punibilidade - Prescrição da Pretensão Executória
Modelo onde réu pede a decretação da extinção da punibilidade pela verificação da prescrição da pretensão executória....
Modelo de Petição Execução Penal - Parcelamento de Pena de Multa
Modelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta....
Modelo de Petição Agravo em Execução - Crime Continuado
Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas....