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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Imissão de Posse
Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel adquirido. Porém, os requeridos se recusam a sair do bem - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Intimação de Credor para Leilão
Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe...
Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Outorga de Escritura Definitiva
Modelo onde menor requer que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel, e que o valor que lhe cabe seja depositado - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto
Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Anulação de Casamento II
Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela
Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel
Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador....
Modelo de Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS
Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira....
Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu -...
Modelo de Petição Memorial - Nulidade Processual
Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público....
Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela
Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Oferta de Alimentos
Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo...
Modelo de Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso
Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Mandado de Segurança - Fornecimento de Aparelho CPAP - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde impetrante idosa requer o fornecimento de aparelho indispensável à sua saúde....
Modelo de Petição Vista aos Autos - Inquérito Policial Militar
Modelo onde indiciado pede vista de inquérito policial militar....
Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III
Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor....