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Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar c.c Cobrança de Aluguéis - Imóvel Residencial
Modelo onde locador pleiteia o despejo do locatário que deixou de pagar os aluguéis - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Recurso Especial em Ação de Despejo
Modelo de recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença, decretando a rescisão do contrato de locação e o despejo do Inquilino - Cfe ...
Modelo de Petição Bem de Família - Pedido de Registro
Modelo onde requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público
Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93....
Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei ...
Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário Negativo
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar
Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Ordinária de Cobrança de Juros Progressivos do FGTS
Modelo onde autor ajuíza ação ordinária de cobrança para a inclusão dos juros progressivos no cálculo do FGTS....
Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público
Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital....
Modelo de Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores
Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor deposi...
Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural
Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf...
Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria I
Modelo de Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997....
Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança....
Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Penal
Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC...