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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Defesa Preliminar - Competência Originária
Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal....
Modelo de Petição Denúncia de Crime Culposo
Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev...
Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Ausência de Descrição Correta do Veículo
Modelo onde motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração - Cfe novo CP...
Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Falta de Uso do Cinto de Segurança
Modelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe nov...
Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Decisão que Negou o Licenciamento de Veículo
Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe ...
Modelo de Petição Recurso - Falta de Equipamento Obrigatório no Veículo
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Suspensão da CNH
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação - Cfe n...
Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Sinal Vermelho
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Estacionamento Irregular
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo estacionamento irregular do veículo - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Recurso Administrativo de Multa
Modelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Defesa de Autuação de Trânsito
Modelo onde requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Memoriais - Processo Penal
Modelo onde réu acusado de homicídio culposo na direção de veículo, apresenta memoriais pleiteando sua absolvição - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Não Discriminação do Local da Infração
Modelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Réplica Multa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as...
Modelo de Petição Liquidação e execução de sentença Telexfree
Requer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes ju...
Modelo de Petição Representação Escrita - Ameaça
Modelo onde representante legal do ofendido oferece representação escrita à Autoridade Judiciária....