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Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial
Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos....
Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal
Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d...
Modelo de Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior
Modelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita
Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude....
Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP
Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro...
Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP
Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa....
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado
Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio....
Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro
Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP
Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p...
Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça
Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual
Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual....
Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido de Gratuidade Processual
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo C...
Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15
Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em...
Modelo de Petição Cautelar para Transferência de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar....
Modelo de Petição Cautelar para Retirada de Nome Indevidamente Inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC. ...
Modelo de Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência
Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira inst...