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Modelo de Carta Convocação Solicitação de Comparecimento
Modelo que pede solicita o comparecimento ao local, endereço, dia, horário, pelo motivo conforme descrito no ofício....
Modelo de Duplicata de Vendas Mercantil
Modelo que declara existir um crédito de determinado valor, como consequência de um negócio de compra e venda de mercadorias ou de prestação de s...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros...
Modelo de Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS
Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC...
Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão....
Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem
Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens....
Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais
Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descri...
Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado
Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito....
Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada....
Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia
Modelo de Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico....
Modelo de Petição de Impugnação à Contestação a Ação de Investigação de Paternidade
Modelo onde pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos...
Modelo de Recibo Comprovante de Serviço Prestado e Pagamento
Modelo onde Declara ter realizado o serviço e recebido a importância, conforme local, valores e dados descritos no Recibo....
Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência
Modelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido....
Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada
Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas....
Modelo de Termo de Anuência Transferência
Modelo onde herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência....