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Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro
Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome....
Modelo de Carta Comunicado sobre Débito de mensalidade de Contrato de Locação
Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos....
Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento
Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado....
Modelo de Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito
Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes....
Modelo de Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal. ...
Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial
Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização....
Modelo de Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa
Modelo onde é de Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio....
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial NCPC 2015
Modelo de Execução de Título Extrajudicial baseado em documento particular assinado pelo devedor, fiador avalista e duas testemunhas....
Modelo de Carta Precatória Ação de Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória....
Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking
Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato....
Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial....
Modelo de Carta Solicitação de Autorização para Voo de Drone
Modelo onde solicita autorização para operação de aeronaves não tripuladas no controle de vetor epidemiológico Drones....
Modelo de Carta Solicitação de Dotação Orçamentária
Modelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto....
Modelo de Carta ao Banco para solicitação de Transferência de Fundos Dinheiro
Modelo onde solicita transferência eletronicamente de uma quantia da minha conta para outra conforme informações descritas....
Modelo de Petição de Pedido de Prisão Domiciliar por motivo de doença grave
Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.2...
Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil
Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido....