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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo
Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC...
Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche
Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito....
Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público
Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso...
Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem
Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor....
Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações
Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogáve...
Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue
Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos mo...
Modelo Padrão de Embargos de Declaração com pedido de modificativo
Modelo onde busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c....
Modelo de Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido
Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas. ...
Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação
Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação....
Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais
Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável....
Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal
Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado....
Modelo de Planilha de Cálculo de Reajuste de Parcelas em atraso
Modelo de Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida....
Modelo de Contestação com pedido de Vínculo Empregatício de Representação Comercial Novo CPC 13.105.2015
Modelo onde pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude....
Modelo de Petição Ação Declaração de Ausência do Cônjuge - Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo onde marido está ausente do lar conjugal, sem notícias sem deixar procurador. Esposa requer nomeação de curador especial e arrecadação....
Modelo de Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora
Modelo onde requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo pro...
Modelo de Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo onde pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção mon...