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10.808 modelos encontrados
Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez
Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber....
Modelo de Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho
Modelo onde reclama vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de aviso, saldo de salário, 13º, férias, depósito de FGTS e multa....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física
Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia....
Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais por Atraso na Entrega de Mercadoria Produto
Modelo de Ação para pedir reparação a empresa pelo atraso da entrega por compra de produto - CONFIRA!...
Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda....
Modelo de Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel
Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Solicitação Requerimento de Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamento Aparelho
Modelo de solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz....
Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento
Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!...
Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita
Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n...
Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC
Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude....
Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade
Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s)....
Modelo de Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse
Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo ...
Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel
Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato....
Modelo de Petição Ação de Remoção de Inventariante
Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe ...