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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição de Conflito positivo de competência
Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato....
Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP...
Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC
Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens....
Modelo de Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC
Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes....
Modelo de Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu - Conforme novo CPC
Modelo onde o Autor foi imitido na posse de imóvel objeto do contrato de locação, em virtude do abandono, razão pela qual requer o prosseguimento....
Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC
Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel....
Modelo de Petição para Réplica - Apresenta sua manifestação à contestação - Novo CPC
Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação....
Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado...
Modelo de Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA!...
Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC
Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução....
Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC
Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução....
Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC
Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil....
Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC
Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478...
Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC
Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2...
Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC
Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp...
Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho para Alteração de Cargo ou Função
Modelo onde por mútuo acordo entre as partes o cargo / função terão alterações conforme abaixo especificado. CONFIRA!...