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Modelo de Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC
Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015....
Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial
Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA! ...
Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal
Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!...
Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista
Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição para Extração de certidão
Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar
Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime....
Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal
Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição de Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho
Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição para Liquidação de firma individual do falecido
Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA! ...
Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço
Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC....
Modelo de Petição para Impugnação de falsidade documental - Processo penal
Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial
Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual....
Modelo de Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação
Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC...
Modelo de Petição para Exame de corpo de delito complementar
Modelo onde Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito - CONFIRA!...
Modelo de Petição de Pedido para postular sem advogado
Modelo onde Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria, uma vez que na cidade onde reside não existe advogado....
Modelo de Declaração de Posse de Imóvel
Modelo onde declara ser detentor da posse do imóvel em que reside apesar de não ter titulo de propriedade oficial em seu nome. ...