Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
Autoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei.
Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação.
Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.
As partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!
Vem, promover o arrolamento sumário do espólio - CONFIRA!
Por este juízo e secretaria, processou-se a execução, por haver sido pela exequente, arrematado o imóvel constituído - CONFIRA!
Servirá para título e conservação de seus direitos - CONFIRA!
Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA!
Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!
As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!
vem solicitar de V. Exa. se digne mandar anotar no ALVARÁ anexo, essa nova atividade de seu estabelecimento - CONFIRA!
Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!
O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar a venda de linha de telefone celular - CONFIRA!
Escritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!
NÓS SOMOS MODELOS DE CONTRATO
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