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10.808 modelos encontrados
Modelo de Requerimento - Registro de Incorporação
Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse....
Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes
Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo....
Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes
Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa....
Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes
Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento....
Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito
Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida....
Modelo de Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso
Modelo onde tendo verificado não haver sido remetido, o seu débito, requerer a que se digne autorizar o recolhimento do aludido débito....
Modelo de Requerimento - Prorrogação de Permanência no País
Modelo onde Desejando permanecer em caráter temporário no Brasil, vem encaminhar o seu processo de pedido no Ministério da Justiça....
Modelo de Requerimento - Placa de Numeração
Modelo onde tendo construído um prédio no lote n.º X, do quarteirão n.º X da seção urbana, requer a placa de numeração para o mesmo....
Modelo de Requerimento - Perpetuidade de Sepultura
Modelo onde sepultado na quadra n.º X, do Cemitério XX, requer a perpetuidade da mesma, juntando talão de pagamento da respectiva taxa....
Modelo de Requerimento - Permuta de Lote
Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido....
Modelo de Requerimento - Permanência Definitiva no País
Modelo que vem requerer que seja o pedido de permanência definitiva no país, encaminhado ao Departamento Federal de Justiça....
Modelo de Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
Modelo que vem submeter ao registro dessa repartição o contrato, documentos e a prova de pagamento do imposto de renda....
Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro
Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias....
Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito....
Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa....
Modelo de Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado
Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração....