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Modelo de Ação declaratória de união estável post mortem c/c meação, reconhecimento de herdeira e partilha, com tutela de urgência para reserva de quinhão e indisponibilidade de bens

Petição inicial que pede reconhecimento de união estável post mortem, meação e vocação hereditária (Tema 809), partilha e tutela de urgência...

Modelo de Proposta de Programa de Subsídio de Educação para Colaboradores

Apresenta um programa de subsídio de educação para promover o desenvolvimento contínuo e aprimoramento das competências dos colaboradores....

Modelo de Contrato de Administração de Convênio: prestação de serviços de administração, gestão e suporte técnico-operacional, controle financeiro, prestação de contas, integridade e proteção de dados

Contrato para prestação de serviços de administração e gestão de convênio, com controle financeiro, prestações de contas, compliance e prote�...

Modelo de Contrato de Administração e Conservação de Bens Imóveis: mandato para gestão, manutenção, administração de locações, prestação de contas e SLAs

Modelo de contrato que outorga mandato para administração e conservação de imóveis: manutenção, gestão de locações, reembolsos e prestação...

Modelo de Contrato de Locação de Veículo Zero Quilômetro: estabelece direitos e obrigações das partes, entrega/vistoria, seguros, garantias, caução, uso de condutores, manutenção, devolução, rescisão e foro

Contrato de locação de veículo zero km: objeto, entrega/vistoria, seguros e franquias, caução, uso de condutores, manutenção, devolução, mult...

Modelo de Contrato de Locação de Veículo: regras detalhadas de uso, responsabilidades, garantias, seguro, vistoria, prazos, pagamentos, caução e cláusula de opção de compra/quitação

Modelo de contrato de locação de veículo com cláusulas sobre objeto, prazos, valores, caução, seguro, multas, vistoria, devolução e quitação...

Modelo de Contrato de Arrendamento (Locação Comercial) para salão de beleza — objeto, prazo, aluguel/reajuste, garantias, encargos, vistorias, benfeitorias, licenças sanitárias e solução de conflitos

Modelo de contrato de arrendamento/locação não residencial para salão de beleza prevendo objeto, prazo, aluguel/reajuste, garantias locatícias, e...

Modelo de Contrato de locação de equipamentos de segurança e prestação de monitoramento 24h com cláusulas de SLA, responsabilidade limitada, proteção de dados, instalação, manutenção e rescisão

Contrato de locação de equipamentos e monitoramento 24h: objeto, instalação, SLA (99,5%), responsabilidades, limites de responsabilidade, proteç�...

Modelo de Locação de loja em shopping center — contrato não residencial com AMM/AVP, condomínio e fundo de promoção, garantias (fiança/caução/seguro), obrigações operacionais, prazo, reajuste e penalidades

Modelo de contrato de locação não residencial de loja em shopping: AMM/AVP, condomínio, fundo de promoção, garantias, obrigações operacionais,...

Modelo de Contrato de locação de equipamento com opção de compra: objeto, prazo, preço, entrega/instalação, manutenção, seguro, garantias, opção de exercício, cláusula de revisão por onerosidade e foro

Modelo de contrato de locação de equipamentos com opção de compra: define objeto, prazo, preço, reajuste, entrega/instalação, manutenção, seg...

Modelo de Contrato de locação de imóvel com cláusulas sobre prazo, aluguel e reajuste, garantias, vistorias, benfeitorias, responsabilidades, multas e rescisão, assegurando boa-fé e função social

Contrato de locação residencial/comercial que fixa prazo, aluguel e reajuste, encargos, garantias, vistoria, benfeitorias, multas, rescisão e foro....

Modelo de Contrato de Locação de Linha Telefônica: cessão temporária de uso de até 3 números, condições comerciais, responsabilidades, garantias, confidencialidade, vigência e cláusulas de rescisão

Contrato de locação de até 3 linhas telefônicas: regula cessão de uso, pagamento, tarifas, garantias, LGPD/confidencialidade, responsabilidades, ...