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Modelo de Contrato de adesão para construção de apartamento em condomínio por administração (preço de custo) com rateio, cronograma, comissão de representantes e poderes de gestão

Modelo de contrato de adesão para construção por administração (preço de custo) que disciplina rateio, cronograma, poderes da Comissão de Repre...

Modelo de Contrato particular de compra e venda de motocicleta: condições de pagamento, entrega, transferência de titularidade, garantias, ônus/gravames, vícios ocultos e foro

Contrato particular de compra e venda de motocicleta que regula partes, preço e forma de pagamento, entrega e tradição, transferência de titularid...

Modelo de Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida com Garantia — confissão irrevogável, parcelamento, garantias reais/pessoais, juros e multa, vencimento antecipado e eficácia como título executivo

Modelo de contrato para confissão e parcelamento de dívida com garantias (fiança, alienação fiduciária, hipoteca), juros, multa, vencimento ante...

Modelo de Contrato de trabalho doméstico para cuidador(a) residencial — contratação por prazo indeterminado com jornada, remuneração, FGTS, eSocial, férias, 13º, sigilo e responsabilidades

Modelo de contrato de trabalho doméstico para cuidador(a) residencial, regulando jornada, remuneração, eSocial, FGTS, férias, 13º, sigilo e respo...

Modelo de Contrato de hospedagem de website com SLA, backups, proteção de dados, confidencialidade, limitação de responsabilidade, obrigações das partes, migração de dados e rescisão

Modelo de contrato de hospedagem de website: SLA, backups, RPO/RTO, suporte, DPA, confidencialidade, limitação de responsabilidade e migração de d...

Modelo de Contrato de Fomento Mercantil Convencional (CONFIRA): cessão pro soluto de créditos, aquisição e gestão de recebíveis, preço, obrigações, confidencialidade e resolução de conflitos

Modelo de contrato de fomento mercantil convencional para cessão pro soluto de créditos, definição de borderôs, preço, obrigações, serviços e...

Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho: transferência de bem (móvel ou imóvel), cláusulas de encargo, reserva de usufruto, reversão, outorga conjugal, responsabilidade por tributos e registros

Modelo de contrato de doação de pai para filho com cláusulas sobre objeto (móvel/imóvel), outorga conjugal, encargo, reserva de usufruto, revers�...

Modelo de Contrato de Formação e Fornecimento de Mudas de Café — produção, especificações técnicas, entrega, cronograma, preço, garantias, responsabilidades, rastreabilidade e penalidades

Contrato-modelo para formação e fornecimento de mudas de café: define produção, padrões técnicos, entrega, cronograma, preço, garantias e pena...

Modelo de Contrato de Joint Venture Internacional: parceria para desenvolvimento, produção/distribuição; regula governança, aportes, PI, confidencialidade, compliance e resolução de disputas

Modelo de contrato de Joint Venture internacional que regula objeto, forma, aportes, governança, PI, confidencialidade, compliance e solução de dis...

Modelo de Contrato particular de compra e venda de fazenda: preço, arras, financiamento, imissão na posse, escritura e registro, garantias contra evicção e vícios, cláusulas ambientais e georreferenciamento

Contrato de compra e venda de fazenda prevendo preço, arras, financiamento, imissão na posse, escritura e registro, garantias contra evicção e ví...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática: modelo com cláusulas de SLA, garantia, confidencialidade e responsabilidade

Modelo de contrato para prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática com escopo, SLA, preço, garantia, confidencialidade e resp...

Modelo de Contrato de Comodato Tripartite — cessão gratuita de uso de bem pelo comodante à comodatária com anuência da anuente; prazos, vistoria, conservação, seguros, garantias e penalidades

Modelo de contrato de comodato tripartite: cessão gratuita de uso com anuência; estabelece objeto, prazo, vistoria, conservação, seguros, garantia...

Modelo de Contrato de Locação de Terminal Telefônico: locação de equipamento, entrega e aceite, prazo, preço, garantia/caução, manutenção, responsabilidade civil, devolução, cláusula penal e foro

Modelo de contrato para locação de terminal telefônico: regula objeto, entrega/aceite, prazo, preço, caução, manutenção, suporte, responsabili...

Modelo de Contrato de venda a granel com pagamento por carta de crédito irrevogável e confirmada; Incoterms 2020; especificações técnicas, transferência de risco, inspeção, laytime, penalidades e foro

Modelo de contrato de venda a granel com pagamento por carta de crédito irrevogável e confirmada (UCP 600), Incoterms 2020, inspeção por surveyor,...

Modelo de Contrato de parceria profissional entre advogados para atuação conjunta e partilha 50-50 de honorários, despesas, governança, sigilo e cláusulas de rescisão

Contrato que regula parceria entre advogados com divisão econômica 50-50, governança de casos, sigilo, compliance e rescisão. Fundamentos: [CCB/20...

Modelo de Contrato de Arrendamento de Motocicleta: formaliza posse, uso, contraprestação, prazo, vistoria, seguro, garantias, responsabilidade por tributos, rescisão e eleição de foro

Modelo de contrato de arrendamento de motocicleta definindo obrigações das partes, pagamento, reajuste, vistoria, seguro, garantias, responsabilidad...