Decreto 8.574, de 24/11/2015

DECRETO 8.574, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

(D. O. 25-11-2015)

(Revogado pelo Decreto 8.649, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Altera o Anexo ao Decreto 8.399, de 04/02/2015, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.

Atualizada(o) até:

Decreto 8.649, de 28/01/2016, art. 4º (Revogação total).

(Arts. 1º - 2º -

Decreto 8.399, de 04/02/2015 (Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015)

A Presidenta da República, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea «a », da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º e no art. 2º da Lei 7.150, de 01/12/1983, e no art. 1º da Lei 8.071, de 17/07/1990, Decreta:

Art. 1º

- O Anexo ao Decreto 8.399, de 4/02/2015, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Decreto 8.399, de 04/02/2015 (Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015)

Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24/11/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Aldo Rebelo

ANEXO

[I – OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General de Exército	15	–	–	–	15
General de Divisão	37	3	2	4	46
General de Brigada	71	8	5	7	91
SOMA	123	11	7	11	152

[...].

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

GRADUAÇÃO	QUANTIDADE
TAIFEIRO	50
CABO	25.000
SOLDADO	113.475
SOMA	138.525

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			152
OFICIAIS		DE CARREIRA	21.031
		TEMPORÁRIOS	8.835
		SOMA PARCIAL	29.866
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	33.428
		DO QUADRO ESPECIAL	8.205
		TEMPORÁRIOS	9.463
		SOMA PARCIAL	51.096
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	50
		CABOS	25.000
		SOLDADOS	113.475
		SOMA PARCIAL	138.525
TOTAL GERAL			219.639

[...].]