Contrato-modelo de prestação de serviços de terraplanagem: objeto, prazos, preço, medições, obrigações das partes, controle técnico, licenças ambientais, seguros, garantias, penalidades e foro
Modelo de contrato civil/empresarial para terraplanagem com escopo, anexos técnicos, cronograma, medições e pagamento, seguros, responsabilidades, licenças e foro. Fundamentos: [CCB/2002, art.421],[CCB/2002, art.422],[CCB/2002, art.475]
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