Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Web Designer: criação e entrega de identidade visual, layouts responsivos e ativos digitais; estabelece escopo, prazos, pagamento, propriedade intelectual, confidencialidade e re...
Contrato para prestação de serviços de web design (identidade visual, layouts, entregáveis), com cláusulas sobre escopo, cronograma, pagamento, change requests, IP, confidencialidade e rescisão. Fundamentos: [CCB/2002, art. 421], [CCB/2002, art. 422], [Lei 8.078/1990, art. 6º].
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