Modelo de Contrato de divisão de lucros entre Editora e Profissional editorial: apuração do lucro líquido, percentuais, relatórios, auditoria, pagamento e cláusula de não vínculo empregatício

Regula participação do Profissional nos lucros das obras: define RBC, deduções, cálculo do Lucro Líquido Compartilhável, percentuais, apuração, relatórios, auditoria, pagamentos e ausência de vínculo. Fundamento: liberdade contratual e boa-fé [CCB/2002, art. 421].

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