Ação para afastamento liminar e destituição de síndico por má gestão, falta de prestação de contas e risco ao patrimônio; requer nomeação de comissão/administrador provisório, exibição de documentos e convocação de assembleia [CPC/2015, art. 300]
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Convoca condôminos para AGE com data/horários 1ª e 2ª convocações; pauta (obras, orçamento, d...
Modelo para convocação da Assembleia de Instalação de condomínio: aprovação da Convenção e ...
Requer habilitação por sucessão processual por falecimento: suspensão dos autos; habilitação d...
Requer declaração de perda de eficácia de tutela cautelar antecedente por não ajuizamento do ped...