Modelo de Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer para retratação pública e retirada de conteúdo ofensivo divulgado em rádio e plataformas digitais, com tutela de urgência e astreintes
Petição inicial que pleiteia indenização por danos morais, retratação pública e remoção de conteúdo ofensivo divulgado em rádio e redes, com tutela de urgência, astreintes e produção de provas. Fundamentos: [CF/88, art. 5º, V e X],[CCB/2002, arts. 186, 927]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação de indenização por danos morais (injúria e calúnia) c/c obrigação de fazer: remoção, retratação e tutela inibitória contra influencer por publicações falsas em redes sociais
Propositura de ação para reparação por danos morais decorrentes de injúria e calúnia em redes ...
Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais e Obrigação de Fazer para Regularização de Desnível em Via Pública contra Município e Empreiteira, com pedido de tutela de urgência e astreintes
Ação contra Município e empreiteira com pedido de tutela de urgência e obrigação de fazer para...
Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet
Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material ...
Modelo de Petição inicial de indenização por danos materiais e morais cumulada com obrigação de fazer contra Município por omissão na manutenção do sistema de drenagem urbana, com tutela de urgência e astreintes
Ação contra Município por danos materiais e morais e obrigação de fazer (limpeza/recuperação ...