Visualização principal de Modelo de Reclamação constitucional ao STF com pedido de liminar para suspender nomeação de Delegado por preterição em concurso e provimento sem concurso, preservando ordem classificatória e precedentes

Modelo de Reclamação constitucional ao STF com pedido de liminar para suspender nomeação de Delegado por preterição em concurso e provimento sem concurso, preservando ordem classificatória e precedentes

Reclamação ao STF visando suspensão liminar do Decreto que nomeou Delegado sem concurso e preteriu aprovados, por violar o regime do concurso e precedentes (Tema 784/RE 837.311). Fundamentos: [CF/88, art. 37, II],[CF/88, art. 37, IX],[CPC/2015, art. 988],[CPC/2015, art. 992].

Baixar Modelo

Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.

Modelos Semelhantes

Miniatura de Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar para nomeação e posse de candidato PCD aprovado dentro de vagas reservadas em concurso público por omissão/preterição da administração
Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar para nomeação e posse de candidato PCD aprovado dentro de vagas reservadas em concurso público por omissão/preterição da administração

Mandado de Segurança com liminar para nomeação/posse de candidato PCD aprovado nas vagas reservad...

Miniatura de Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário contra inadmissão monocrática, requerendo provimento para processamento do RE e remessa ao STF, ou sobrestamento; alega repercussão geral e prequestionamento
Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário contra inadmissão monocrática, requerendo provimento para processamento do RE e remessa ao STF, ou sobrestamento; alega repercussão geral e prequestionamento

Modelo de agravo em recurso extraordinário para impugnar inadmissão monocrática e obter processam...

Miniatura de Modelo de Pedido incidental de tutela de urgência em ação sobrestada pelo STF para suspender descontos, impedir negativação e fixar astreintes
Modelo de Pedido incidental de tutela de urgência em ação sobrestada pelo STF para suspender descontos, impedir negativação e fixar astreintes

Incidental pede tutela antecipada para suspender descontos, impedir negativação, estornar lançame...

Miniatura de Modelo de Ação de Anulação de Partilha por Preterição de Herdeiro Necessário — Pedido de Tutela de Urgência, Reabertura de Inventário, Retificação Registral e Indenização Subsidiária
Modelo de Ação de Anulação de Partilha por Preterição de Herdeiro Necessário — Pedido de Tutela de Urgência, Reabertura de Inventário, Retificação Registral e Indenização Subsidiária

Petição para anular partilha por preterição de herdeiro necessário, com pedido de justiça grat...