Modelo de Termo de Alta a Pedido em Clínica Terapêutica: formaliza saída voluntária, riscos comunicados, responsabilidades, orientações de continuidade e possibilidade de título executivo extrajudicial
Formaliza alta voluntária em clínica terapêutica, registrando riscos, responsabilidades, orientações e tratamento de dados; prevê título executivo extrajudicial. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421 e 422]; [Lei 8.078/1990, art. 6º]; [Lei 10.216/2001, art. 6º].
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