Modelo de Medida cautelar incidental à apelação para inclusão imediata em pauta e atribuição monocrática de efeito suspensivo/ativo para preservar registros de acesso e dados cadastrais
Medida cautelar incidental à apelação para inclusão imediata em pauta e atribuição monocrática de efeito suspensivo/ativo para preservar registros de acesso e dados, com fundamento em [CPC/2015, art. 995] e [Lei 12.965/2014, arts. 15 e 22].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Agravo regimental (interno) requerendo reconsideração de decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração e aplicou multa, com pedido de efeito suspensivo/ativo e prequestionamento
Agravo regimental pedindo reconsideração de decisão monocrática que rejeitou embargos e aplicou ...
Modelo de Pedido incidental de tutela provisória para atribuição de efeito suspensivo a Recurso Especial contra acórdão que manteve exigibilidade de créditos tributários, por risco de dano grave e fumus boni iuris
Incidente ao STJ pedindo tutela provisória inaudita para atribuir efeito suspensivo a Recurso Espec...
Modelo de Embargos de Declaração à Câmara Revisora de Estágio da OAB/UF para correção de erro material (data de protocolo), suprimento de omissão, atribuição de efeito suspensivo e efeitos infringentes
Embargos contra acórdão que declarou intempestivo recurso administrativo; pleiteia correção da d...
Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto
Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!...