Modelo de Arrolamento comum: pedido de homologação de partilha igualitária, nomeação de inventariante, depósito das quotas dos menores em poupança vinculada e dispensa prévia do ITCMD
Petição de arrolamento comum buscando homologação de partilha igualitária, nomeação de inventariante, depósito das quotas dos menores em poupança vinculada e dispensa prévia do ITCMD. Fundamentos: [CPC/2015, art. 664]; [CCB/2002, art. 1.689]; [CF/88, art. 227].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Inventário por arrolamento (partilha amigável) com pedido de nomeação da cônjuge supérstite como inventariante, homologação da partilha, reconhecimento da meação e dispensa do prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial para processamento por arrolamento sumário: nomeação da cônjuge supérstite co...
Modelo de Abertura de inventário e partilha por arrolamento sumário com nomeação de inventariante (cônjuge), homologação de partilha amigável, comprovação de tributos sobre bens e intimação do Fisco para ITCMD
Inventário e partilha por arrolamento sumário: pedido de nomeação da cônjuge como inventariante...
Modelo de Inventário por arrolamento sumário: abertura, nomeação de inventariante, homologação de partilha amigável, expedição de formais e intimação da Fazenda após trânsito sem prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial de inventário por arrolamento sumário, com nomeação de inventariante, homologa...
Modelo de Arrolamento sumário de inventário com plano de partilha: nomeação de inventariante, homologação e expedição de formal e alvarás, mediante comprovação de quitação de tributos (exceto ITCMD)
Arrolamento sumário de inventário com plano de partilha; pedido de nomeação de inventariante, ho...