Modelo de Inventário por arrolamento (partilha amigável) com pedido de nomeação da cônjuge supérstite como inventariante, homologação da partilha, reconhecimento da meação e dispensa do prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial para processamento por arrolamento sumário: nomeação da cônjuge supérstite como inventariante, homologação de partilha amigável, reconhecimento de meação, dispensa do prévio recolhimento do ITCMD e prazo para declaração administrativa. Fund.: [CPC/2015, art. 659]; [CPC/2015, art. 617]; [CTN, art. 179].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Inventário por arrolamento sumário: abertura, nomeação de inventariante, homologação de partilha amigável, expedição de formais e intimação da Fazenda após trânsito sem prévio recolhimento do ITCMD
Petição inicial de inventário por arrolamento sumário, com nomeação de inventariante, homologa...
Modelo de Abertura de inventário e partilha por arrolamento sumário com nomeação de inventariante (cônjuge), homologação de partilha amigável, comprovação de tributos sobre bens e intimação do Fisco para ITCMD
Inventário e partilha por arrolamento sumário: pedido de nomeação da cônjuge como inventariante...
Modelo de Petição de homologação de partilha amigável em inventário judicial por arrolamento sumário — meação da viúva, adjudicação de quinhões, expedição de formais e intimação do Fisco para ITCMD
Homologação de partilha amigável em arrolamento sumário: meação da cônjuge, divisão da metad...
Modelo de Contrato de Partilha Amigável de Espólio: meação da viúva meeira, divisão de quinhões e tornas, quitação de dívidas e ITCMD, indicação de inventariante e condições para escritura pública ou homologação j...
Formaliza partilha amigável do espólio: meação da viúva meeira, quinhões, tornas, quitação d...