Modelo de Contrato de prestação de serviços especializados para posto de combustíveis: manutenção, inspeções, treinamentos, conformidade técnica, segurança, seguros, responsabilidades e SLAs
Contrato para serviços em postos de combustíveis: manutenção, inspeções, treinamentos, resíduos, SLAs, seguros e responsabilidades. Fundamentos: liberdade contratual e boa-fé [CCB/2002, arts. 421-422]; CDC [Lei 8.078/1990, art. 2º].
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Ação civil cominatória c/ tutela antecipada para obrigação de fazer em segurança do trabalho: fornecimento de EPIs com CA, implementação de PGR/PCMSO, treinamentos, inspeções e astreintes
Petição inicial para compelir empresa a fornecer EPIs com CA, implementar PGR/PCMSO, treinar e ins...
Modelo de Contrato de locação comercial de imóvel para posto revendedor de combustíveis — cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, responsabilidade ambiental, seguros, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de locação comercial para posto revendedor de combustíveis: cláusulas sobre o...
Modelo de Defesa prévia administrativa de posto de combustíveis contra auto de infração ambiental por licença vencida — pleito de anulação ou redução da multa por vícios formais, incompetência e boa-fé
Defesa prévia de posto contra auto de infração por licença vencida; requer anulação ou mitiga�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Inspeção de Elevadores: inspeções periódicas e extraordinárias, emissão de relatórios, SLA, obrigações, responsabilidade e confidencialidade
Modelo de contrato de assistência técnica para inspeção de elevadores com SLA, relatórios técn...