Modelo de Denúncia ao Ministério Público
Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples ....
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples
Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples ....
Modelo de Denúncia criminal do Ministério Público contra Usina e dirigentes por queimada irregular em canavial, causando poluição atmosférica, destruição de flora/fauna e risco à saúde; requer cautelares, apreensão e re...
Denúncia do MP por queimada irregular em canavial com poluição e danos à flora/fauna, risco à s...
Modelo de Denúncia criminal do Ministério Público por supressão de vegetação nativa (0,64 ha) em APA e APP sem licença; pedido de recebimento, medidas cautelares, perícia ambiental e reparação
Denúncia do MP por supressão de vegetação nativa (0,64 ha) em APA/APP sem licença; pede recebim...