Modelo onde após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cessionário.
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Modelo de contrato para cessão onerosa ou gratuita de servidão de passagem, regulando traçado, pr...
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipula...
Contrato para transferência onerosa de quinhão hereditário: regula preço, pagamento, escritura p...
Denúncia e renúncia ao direito de preferência em alienação de imóvel: prova de ciência, condi...