Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.
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Instaurar IP por suposto falso testemunho em audiência, devido a contradição entre depoimentos e ...
Petição da ofendida para juntada de declaração retificadora, reoitiva, diligências probatórias...
Declaração de insuficiência econômica para obtenção da gratuidade da justiça, requerendo isen...
Declaração assinada por representante legal de igreja/entidade (CNPJ), informando alteração de e...