Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva
Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrato de União Homoafetiva
Modelo onde conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação....
Modelo de Contrato particular de união estável: reconhecimento da união, regulamentação pessoal e patrimonial, eleição de regime de bens, cláusulas sobre alimentos, guarda, mediação/arbitragem e eficácia executiva
Modelo de contrato particular para reconhecimento e regulamentação de união estável, com cláusu...
Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015
Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termo...
Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem
Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efei...