Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
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Declaração de insuficiência econômica para obtenção da gratuidade da justiça, requerendo isen...
Petição da ofendida para juntada de declaração retificadora, reoitiva, diligências probatórias...
Declaração assinada por representante legal de igreja/entidade (CNPJ), informando alteração de e...
Declaração em que o viajante atesta aptidão para viagem, ausência de sintomas infectocontagiosos...