Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja preservada.
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Modelo onde executado requer redução de penhora em decorrência do excesso de execução....
Ação para declarar nulidade parcial e redução de doação inoficiosa que invadiu a legítima, co...
Petição intermediária de colação de bens em inventário/arrolamento pelo herdeiro donatário pa...
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapa...