Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, fei...
Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão: doação de bem (móvel/ímovel) com encargo e condição resolutiva por ingratidão, descumprimento ou alienação, obrigação de averbação/registro e previs...
Contrato de doação com cláusula de reversão e encargos, previsão de revogação por ingratidão...
Modelo de Termo-Contrato de Doação como Adiantamento da Legítima — formalização de doação de bens (móveis/imóveis) com colação, proteção da legítima, encargo, cláusula de reversão, outorga conjugal e registro
Termo-contrato de doação como adiantamento da legítima para bens móveis ou imóveis; prevê cola...
Modelo de Contrato de Doação de Obras de Arte — transferência de propriedade por tradição, due diligence de autenticidade, responsabilidades por transporte/seguro, direitos autorais, doação modal com encargos e revogaçã...
Modelo de contrato de doação de obras de arte: objeto, tradição, garantias, encargos modais, dir...