Modelo de Contrato de encomenda de obra intelectual e cessão exclusiva de direitos patrimoniais (ghostwriting): confidencialidade, cláusulas de decaimento, entrega de arquivos editáveis e título executivo
Contrato para encomenda de obra textual e cessão exclusiva de direitos patrimoniais (ghostwriting), com cláusulas de confidencialidade, decaimento, proteção de dados e título executivo. Fundamentos: [CCB/2002, arts. 421-422],[Lei 9.610/1998, arts. 22,29]
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