Modelo de Contrato de doação de pai para filho com dispensa de colação limitada à parte disponível — transferência de bens, registro, ITCMD, cláusulas reais e previsão de título executivo
Contrato de doação de pai para filho com dispensa expressa de colação até a parte disponível; regula transferência/registro, responsabilidade por ITCMD, cláusulas reais opcionais e eficácia como título executivo. [CC/2002, arts. 538-549],[CPC/2015, art. 784]
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Petição incidental de colação de bens em inventário: juntada de provas, intimação de donatários, perícia avaliativa e apuração de dispensa/parte disponível para equalização das legítimas
Petição de colação em inventário: requer juntada de doações, intimação dos donatários, per...
Modelo de Contrato de doação de imóvel a título de adiantamento de legítima com previsão de escritura pública, registro, colação/dispensa, outorga conjugal, reserva de usufruto e encargos fiscais
Modelo de contrato de doação de bem imóvel como adiantamento de legítima, prevendo escritura pú...
Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho: transferência de bem (móvel ou imóvel), cláusulas de encargo, reserva de usufruto, reversão, outorga conjugal, responsabilidade por tributos e registros
Modelo de contrato de doação de pai para filho com cláusulas sobre objeto (móvel/imóvel), outor...
Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo: transferência imediata de posse e domínio, obrigações das partes, ITCMD, registro e previsão de revogação por ingratidão
Modelo de termo para doação sem encargo com transferência imediata de posse e domínio, cláusula...