Visualização principal de Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

Baixar Modelo

Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.

Modelos Semelhantes

Miniatura de Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor
Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandad...

Miniatura de Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor
Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor

Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de cri...

Miniatura de Modelo de Produção antecipada de provas: oitiva urgente de testemunha gravemente enferma com pedido de designação imediata, videoconferência/oitiva hospitalar, registro audiovisual e carta precatória
Modelo de Produção antecipada de provas: oitiva urgente de testemunha gravemente enferma com pedido de designação imediata, videoconferência/oitiva hospitalar, registro audiovisual e carta precatória

Oitiva urgente em produção antecipada de provas por testemunha gravemente enferma; pedido de desig...

Miniatura de Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia
Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do De...