Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri
O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
Todos os nossos modelos são elaborados em Word ou Excel para fácil preenchimento.
Modelos Semelhantes
Modelo de Contrariedade ao libelo-crime ao Juízo do Tribunal do Júri pleiteando absolvição sumária, subsidiária impronúncia, desclassificação, afastamento de qualificadoras, nulidades e diligências probatórias
Contrariedade ao libelo-crime: argui inépcia e nulidades; pede absolvição sumária [CPP, art. 415...
Modelo de Contrariedade ao libelo-crime no Tribunal do Júri por homicídio qualificado: pedido de inépcia, expurgo de excesso, nulidade por cerceamento, absolvição sumária/impronúncia/desclassificação e revogação da prev...
Impugna libelo-crime em ação de homicídio qualificado; requer inépcia, expurgo de excesso de lin...
Modelo de Petição Pedido de Justificação no Tribunal do Júri
Modelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha nã...
Modelo de Petição Pedido de Diligências após Pronúncia - Tribunal do Júri
Modelo onde acusado requer sejam reinquiridas as testemunhas de acusação, tendo em vista o surgime...