Modelo de Aditivo ao Contrato de Trabalho para Redução Proporcional de Jornada e Salário por motivo de COVID-19: definição de percentuais, vigência, BEm, garantia provisória e teletrabalho
Modelo de aditivo para redução proporcional de jornada e salário durante a pandemia, com definição de percentuais, vigência, BEm, ajuda compensatória, garantia provisória e regras de teletrabalho. Fundamento: [Lei 14.020/2020]; [CLT, art. 468]; [CF/88, art. 7].
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