Modelo de Contrato de redução temporária de jornada e salário por Covid-19 com disposição sobre percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, teletrabalho, banco de horas e garantia provisória de emprego
Contrato que formaliza redução temporária de jornada e salário por Covid-19, prevendo percentual, vigência, benefícios, ajuda compensatória, teletrabalho e garantia provisória. Fundamentos: [CF/88, art.7º]; [CLT, art.468]; [Lei 14.020/2020, art.7º].
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